Nós temos uma série de blogs que é conhecida por Bond da Conservação, que conta a história de grandes conservacionistas. Ao trazermos essas histórias, temos a missão de inspirar, para assim, continuar na luta pela conservação das espécies e da natureza.

Mas, desta vez, trouxemos o outro lado da moeda, o lado da destruição e seus escândalos. 

E para falar um pouco desse outro Bond – o Bond da Des-Conservação – não poderíamos começar de outra maneira que não fosse expondo aqui os maiores escândalos relacionados ao meio ambiente do Brasil, principalmente quando falamos das mentiras e crimes cometidos durante o Governo Bolsonaro, nestes últimos 4 anos, em relação nesse âmbito.

Quer compreender mais sobre isso? Fica com a gente até o final que te explicamos. 

 

Ministro do Meio Ambiente?

 

Quando Bolsonaro foi eleito Presidente da República, ele elegeu Ricardo Salles como Ministro do Meio Ambiente, que ficou no mandato por 2 anos e meio (de 2019 a 2021). 

Antes disso, Salles foi Secretário do Meio Ambiente em São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Contudo, sua gestão não foi de se admirar, já que foi condenado em primeira instância por fraude ambiental, enriquecimento ilícito e ainda, pregava abertamente a favor do assassinato dos sem-terra.

Sabe-se que nunca antes na história do Brasil, um ministro do meio ambiente foi acusado, com inúmeras violações, e teve tanto envolvimento em esquemas de crimes ambientais. 

Sua gestão como ministro foi marcada pelos maiores escândalos ambientais, como: exploração ilegal de madeira, facilitação de desmatamento, esquemas de corrupção, defesa de madeireiras e do agronegócio, realização da diminuição dos meios de fiscalização, entre muitos outros. 

 

 

Durante o auge da pandemia do COVID-19, o ministro declarou que iria se aproveitar da situação para “deixar a boiada passar”, ou seja, utilizar aquele momento sensível, em que o foco dos grandes canais de mídias era a pandemia mundial do coronavírus, para desregulamentar leis ambientais. 

Tudo isso, contribui para marcá-lo como um dos piores ministro do meio ambiente da história, sendo considerado uma verdadeira ameaça ao meio ambiente. 

 

Retrocesso  

 

Assim que Ricardo Salles entrou para o cargo em 2019, já começou ameaçando diversas pautas ambientais, seus discursos iam completamente contra a natureza e suas ações eram ainda piores… 

Em seguida, Joaquim Leite, antigo conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), foi nomeado como seu sucessor e a situação continuou a piorar (mas segue o fio aqui com a gente que te contamos um pouco sobre ele logo abaixo). 

Um enorme retrocesso ambiental ocorreu ao longo dos 4 anos de governo. O país que abriga a maior floresta tropical do mundo e que deveria ter políticas ambientais mais rígidas, visando conservar toda sua biodiversidade,  assistiu a um desmonte assustador e preocupante. 

Mas, o que realmente aconteceu? 

 

 

1. Desmonte do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

 

Salles, retirou do CONAMA 77% dos conselheiros civis e de ONGs, deixando nas cadeiras do conselho pessoas que compactuavam com seus interesses. 

Cadeiras estas que eram ocupadas por 96 membros e que, com esse corte, fez com que esse número baixasse para 23, deixando a decisão da maioria das pautas para o governo federal. No conselho ficaram somente aqueles que tinham interesses no setor econômico e de desenvolvimento. 

 Com isso, houve o verdadeiro desmonte das políticas ambientais, pois as decisões já não estavam nas mãos da sociedade civil e sim, andavam de acordo com os próprios interesses financeiros e políticos favoráveis ao agronegócio, abrindo mais espaço para a devastação da natureza.

 

 

Além disso, em 2019, Salles extinguiu diversos colegiados de administração pública, ou seja, de participação civil, como por exemplo o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e sua respectiva Comissão (Conaveg), a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e a Comissão Nacional de Florestas (Conaflor). 

A função desses colegiados consiste em zelar para que haja participação da sociedade nas decisões das políticas ambientais, auxiliando o governo nesse processo.

Como resultado, o CONAMA anulou as normativas que garantiriam a proteção de áreas de proteção permanente de manguezais e restingas. 

Para piorar, ainda aprovou a incineração de resíduos e embalagens de agrotóxicos!

 

2. Colocou em Risco Órgãos Ambientais, Diminuiu a Fiscalização de Crimes e Multas Ambientais.

 

Salles ameaçou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, sem motivo algum, quando estava em um evento com ruralistas, os quais ele apoiava. 

Devido às ameaças e perseguições que vinha sofrendo, Eberhard pediu demissão do cargo, o que facilitou o trabalho de Salles. 

O ministro ainda realizou diversas reuniões (sem clareza alguma) para discutir o fechamento do ICMBio. Sua proposta era que a instituição fosse reunida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).  Essas reuniões contaram com cerca de seis militares, um civil e claro, nenhum profissional capacitado na área ambiental.

Essa decisão poderia ameaçar, e muito, a gestão pública do meio ambiente, e de quebra, iria fragilizar ainda mais as fiscalizações de crimes ambientais que já eram muito reduzidas na época.

O ministro também teve envolvimento na demissão da antiga presidente do IBAMA, Suely Araújo, onde a acusou de esquemas de corrupção, sem prova alguma e utilizou a rede social Twitter para disseminar essas informações. Devido a todas as pressões, Suely também pediu exoneração. 

Em seguida, ele indicou Eduardo Bim (que já apoiava o presidente da república),  para ocupar o cargo. Bim é advogado e foi procurador da Advocacia Geral da União. 

O figurão já era contra o licenciamento trifásico, ou seja, contra as três fases de preparação para que um planejamento de empreendimento seja aprovado, certificando que o empreendimento não causaria um enorme impacto ambiental. 

Com isso, Bim queria que o licenciamento tivesse somente uma fase, concordando assim, com os planos do presidente Jair Bolsonaro, que acreditava que o meio ambiente não deveria ser um empecilho para o desenvolvimento.

 

 

Além disso, houveram cortes de 27,4% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o tornando o menor já registrado em 21 anos, ou seja, com isso ocorreu uma queda significativa nas multas ambientais. 

A aplicação de multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, em 2019, já tinha sido reduzida em 20% quando comparada a 2018. E no período entre 2019 e 2020, as multas de desmatamento ilegal na Amazônia estavam paralisadas. 

O relatório da Controladoria Geral da União mostrou a piora nos modelos de auto infração do IBAMA no governo Bolsonaro. 

No ano de 2019 o número de processos de infrações ambientais foi de 18 mil, um número muito inferior aos outros anos, como por exemplo, no ano de 2018 onde foram julgados 23,8 mil processos.  

E quando analisamos o ano de 2020, esses números caem ainda mais! Os processos contabilizados foram somente 5.522, sofrendo uma redução de 88%. 

Salles ainda adicionou uma outra instância ao processo, o que contribuiria para que as multas ambientais demorassem ainda mais para serem processadas.

 

 

Em 2020, o IBAMA realizou somente 5 das 7.205 audiências agendadas por crimes ambientais desde o ano de 2019. 

Toda a reestruturação do IBAMA e do ICMBio foram estrategicamente pensadas. O plano do Governo Bolsonaro era  diminuir a fiscalização e favorecer garimpeiros, madeireiros e o setor agropecuário a troco de mais desmatamento e queimadas. 

E não se engane! Jair Bolsonaro prometeu fazer exatamente isso, já que em seus discursos dizia que iria acabar com a indústria das multas ambientais. 

E mais uma vez, Salles mentiu sobre essa queda no orçamento, dizendo que havia sido “culpa do governo do PT”, o que não é verdade. 

 

 

Em 2021, ele paralisou a fiscalização do IBAMA por meio de uma norma que alterava os processos de verificação e cobrança de multas ambientais. Os servidores do IBAMA teriam que apresentar um relatório antes mesmo de agir, ou seja, se houvesse um flagrante, os fiscais não poderiam apreender e nem multar no ato, tirando, completamente, a autonomia dos fiscais. 

Segundo os servidores, para tomar esta decisão, Salles não realizou nenhuma consulta técnica e com isso, dificultou ainda mais, o processo de fiscalização.

Somado a tudo isso, muitos funcionários queriam deixar seus cargos de fiscais na época devido às precárias condições de trabalho. 

 

3. Quebra do Fundo Amazônia

 

Quando o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou que o aumento do desmatamento na Amazônia havia aumentado em julho de 2019 quando comparado a 2018, Salles demitiu o presidente do Instituto alegando que se tratava de dados falsos (o que sabemos não ser verdade).  

Nesse mesmo período, houve a paralisação do Fundo Amazônia (criado em 2008 com o intuito de captar doações para a diminuição do desmatamento do bioma) pois o Presidente Jair Bolsonaro criou um decreto que eliminou o Comitê Orientador que planejava a aplicação destes recursos, e assim, descumpriu com os acordos e rompeu com os países financiadores, o que os impedia de realizar novas doações. 

A partir disso, países como a Alemanha e Noruega congelaram as doações para a preservação da maior floresta tropical do mundo. Após criticar muito a postura do governo, alegaram que o Brasil não apresentava mais interesse na diminuição do desmatamento e na preservação da floresta.  

Salles ainda mentiu sobre a paralisação do Fundo Amazônia quando mencionou que foi a Noruega a responsável pela extinção da paralisação , mas novamente, sabemos que não foi bem isso que aconteceu.

 

4. Envolvimento com Exploração Ilegal de Madeira e Apoio a Garimpeiros

 

Ricardo Salles foi alvo das investigações da polícia federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, devido as enormes acusações de envolvimento na facilitação de contrabando de madeira ilegal, esquemas de corrupção, entre outros tantos crimes. A investigação recebeu o nome de Operação Akuanduba, que contava com cerca de 160 policiais e 35 mandados de busca e apreensão nas propriedades do então ministro.

 

 

A Operação começou com a descoberta do envolvimento de Salles a madeireiras criminosas, onde foram utilizados documentos falsos e realizam lavagem de itens florestais, com a tentativa de legalizar e facilitar a exportação desses materiais de maneira ilegal. 

Isso se deu devido a uma denúncia vinda das autoridades norte-americanas, que notaram irregularidades no transporte de madeira exportada do Brasil para o exterior. 

Salles, juntamente a outros 21 servidores públicos, empresários e cerca de 10 funcionários do IBAMA, foram investigados – dentre eles, o ministro substituto, Eduardo Bim. 

Salles sempre defendeu madeireiros e garimpeiros ilegais. Em uma outra operação, chamada de Handroanthus, a PF apreendeu cerca de 200 mil m³ de troncos de árvores que foram extraídos ilegalmente na divisa do Pará com o Amazonas. 

O ministro se defendeu dizendo que o material extraído e o local de onde saiu essa madeira, era legalizado. Mais uma vez, afirmou algo que não era verdade.

 E claro, mais uma notícia que levou o nome do ministro, desta vez envolvendo sua relação com garimpeiros. Entre os anos de 2019 e 2020, cerca de 49 toneladas de ouro foram recolhidas da Amazônia. Um novo escândalo, que mais uma vez, resultou no silêncio do presidente e seus ministros.

Estranhamente, já haviam realizado ao menos 11 reuniões no gabinete de Brasília com garimpeiros ilegais. Mas, durante o ocorrido, se mantiveram omissos ao ocorrido…

Em 2020, o IBAMA solicitou aviões com o intuito de destinar a Força Expedicionária Brasileira (FAB) para combater o garimpo ilegal em terras indígenas.  Porém, não foi o que aconteceu… o transporte fora utilizado por garimpeiros que haviam tido um encontro com Salles no dia anterior. Tal ato foi investigado como suspeita de improbidade administrativa.

 

 

5. Aumento do Desmatamento 

 

Com toda a reestruturação dos órgãos ambientais, houve também a diminuição de funcionários e, consequentemente, da fiscalização. Por isso, houve o aumento do desmatamento e incêndios tanto na Amazônia quanto no Pantanal. 

No Pantanal, em 2020, o bioma sofreu uma imensa perda por conta de incêndios criminosos, com um total de 14.764 focos de incêndios, atingindo 3.909.075 hectares, um aumento de 214%, de acordo com dados publicados pelo INPE. 

A quantidade de áreas queimadas, foi a maior já vista quando comparada aos 6 anos anteriores, sendo considerado o pior incêndio na história. 

Cerca de 26% de todo o Pantanal brasileiro foi perdido naqueles incêndios. 

 

 

Em 2021, o Pantanal queimou mais uma vez, e foram incendiados cerca de 1.945.150 hectares, ou seja, 12,6% do bioma.

Com Salles e Bolsonaro, os recordes de queimadas aumentaram muito.

 

 

Além do Pantanal, a Amazônia sofreu demais, com as multas reduzidas em 38%, o desmatamento subiu em mais de 60%. Este aumento foi o maior já registrado durante a gestão de um presidente. 

Somente em 2019, o desmatamento na Amazônia foi de 10.129km². Entre os meses de agosto de 2020 e junho de 2021, as áreas desmatadas somaram mais de 13.235km². 

 

 

E mais uma vez, Salles mentiu sobre o desmatamento, relatando que desmatamento havia caído e defendendo sua política. Contudo, mais uma vez os fatos contestaram o ministro Pinóquio. 

O plano falacioso de Salles e Bolsonaro  era de atacar instituições não governamentais (ONGs) e líderes estrangeiro que quisessem competir com o agronegócio. 

Outra estratégia de manipulação de informação utilizada por eles era de comparar os índices de desmatamento do Brasil com o de outros países, como África, EUA e Austrália. Realidades as quais não deveriam ser comparadas, levando em conta as diferentes causas dos incêndios que ocorriam nesses países naquele período.

 

6. Tentou diminuir as Leis de Proteção a Mata Atlântica 

 

Salles, assinou um despacho que afrouxaria a Lei da Mata Atlântica, uma lei reconhece o bioma como um Patrimônio Natural e regulamenta a proteção, uso da biodiversidade e de seus recursos. 

Ao assinar um despacho desse tipo, Salles tornaria a lei mais branda, deixando assim, mais fácil de anular multas, desmatar, favorecer o mercado imobiliário e o agronegócio. Antes que pudesse assiná-la, o ministro recuou devido a contestação do ministério público.

 

7. Negacionismo 

 

O governo Bolsonaro é pautado no negacionismo na ciência. Durante a pandemia, o presidente eleito atrasou a compra das vacinas e compartilhou notícias falsas sobre o vírus, o que resultou em inúmeras mortes. 

No quesito mudanças climáticas, tem-se o termo de negacionismo climático, que também esteve presente em seu governo. 

Inclusive, Ricardo Salles compactuava com essas mentiras (Claro! É importante ressaltar que eles não possuíam nenhuma formação acadêmica no assunto), onde ele dizia que as mudanças climáticas não são prioridades e tentou cancelar a Semana do Clima da América Latina. 

Salles insistia em se posicionar, dizendo que as mudanças climáticas não devem ser tratadas como alarme e que consistiam em um posicionamento acadêmico controverso.

O que Salles não faz para tentar encobrir sua enorme devastação das florestas?!

O consenso científico sobre as mudanças climáticas é geral, onde 99% conclui que são causadas por nós, seres humanos… Essas constatações são feitas por cientistas, que se empenham todos os dias para atualizar suas pesquisas, continuar divulgando os resultados e alertando a população.

 

 

8. Joaquim Leite

 

Quando Salles saiu do Ministério, após ser constatado por investigações seu envolvimento com a exportação ilegal de madeira, Joaquim Leite, um ex-conselheiro de empresas ruralistas do Brasil, o subtituiu e ficou no cargo até o final do mandato de Bolsonaro.

Leite, deu sequência à saga de mentiras sobre o desmatamento e ainda culpou a COVID-19 pela diminuição e cancelamento das operações do IBAMA.

 

 

Segundo a Controladoria Geral da União, o segundo Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, que ficou por 2 anos no cargo, não obteve nenhum resultado para ser apresentado no programa nacional de pagamentos por Serviços Ambientais ( Floresta+). 

O programa Floresta+ foi criado no governo Temer e na época obteve cerca de 500 milhões de reais pelo Fundo Verde pelo Clima. 

Quando Bolsonaro foi eleito, o projeto ficou parado por 3 anos, durante os quais não houve nenhum planejamento realmente realizado pelo governo. 

Até que Salles deixasse oficialmente o ministério, Joaquim Leite era quem o substituía. E ao se tornar ministro seguiu sem fazer absolutamente nada enquanto ocupava o cargo. 

 

Caos no Meio Ambiente 

Por fim, estas foram as principais notícias e vexames realizados pelo Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, onde de meio ambiente não havia nada, não é?!

Foram 4 anos muito difíceis, totalmente desafiadores especialmente na área ambiental. Um ministro que claramente não se importava e ainda, facilitava a degradação ambiental.

Por mais inacreditável que pareça, ele ainda conseguiu ser eleito como Deputado do Estado de São Paulo. Para espanto geral (e decepção daqueles que se sensibilizam com a situação do meio ambiente), Salles foi o quarto candidato mais votado no Estado.  

Apesar de tentarmos ser positivos, seu histórico nos leva a prever que coisas boas ele não fará, não é mesmo?!

 

Texto por: Giovanna Leite Batistão

Revisado por: Juliana Cuoco Badari