Skip to main content
Tag

Dia do Índio

Medalha do Mérito Indigenista… Hã???

By Datas comemorativas, Notícias

Hoje, 19 de abril, comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. Uma data importante para fazermos memória da trajetória que os índios de toda a América trilharam para conquistar os seus direitos. Diante de tantas ameaças e desrespeito, trouxemos as principais informações que vocês precisam saber para viver esse dia de uma maneira diferente, mais reflexiva. Continue acompanhando para saber mais!

O Primeiro Congresso Indigenista

Entre os dias 14 a 24 de abril de 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Americano em Patzcuaro, no México. Ele teve por objetivo, a reunião de importantes líderes indígenas de diferentes regiões do continente americano para colaborarem na criação de instrumentos eficazes que permitissem o acesso desses povos às instituições de ensino. 

A Constituição brasileira prevê o respeito à diversidade e especificidades da cultura indígena nas escolas. Foto: internet

Esse encontro soou como um reconhecimento de que os problemas dos indígenas abrangem toda a América e, por isso, devem ser reconhecidos e elucidados em cada jurisdição, a fim de que novas práticas integrem a vida deles ao continente americano.

História do Dia do Índio

Inspirado nas pautas do congresso, Getúlio Vargas, em 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.540, instituiu a data 19 de abril como “Dia do índio”. Essa foi uma marca memorável da luta desse povo pela educação e, hoje, uma data de conscientização e respeito por todas essas ricas culturas.

No final de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a alteração do nome “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. A deputada Joenia Wapichana, autora da proposta, frisou que durante essa comemoração, é importante ressaltar o valor de todos os povos indígenas da sociedade brasileira e não só a imagem do índio como um indivíduo isolado e estigmatizado.

A Medalha do Mérito Indigenista

No ano de 1972, o presidente Emílio Médici, por meio do Decreto n° 71.258, instituiu a Medalha do Mérito Indigenista, como uma honraria oferecida a brasileiros ou estrangeiros que se destacam pela prestação de serviços relevantes relacionados ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas do país. 

Condecoração de 2020: Jair Bolsonaro?

Anualmente, são escolhidas algumas personalidades para serem homenageadas pelo Ministro de Estado do Interior por meio da indicação e aprovação do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai). E, em 2022, uma das pessoas aprovadas para tal honraria foi o nosso atual presidente, Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro, recebe a medalha pelas mãos do Ministro da Justiça, Anderson Torres. Foto: Clauber Cleber Caetano

Tal feito repercutiu negativamente pelas redes sociais (com toda a razão), uma vez que o governo Bolsonaro tem tomado decisões prejudiciais a todas as conquistas relacionadas à cultura e segurança dos povos indígenas.

Não faltam provas para exemplificar essa afirmação, a começar pelo ano de 1988, quando na Câmera dos Deputados, queixou-se sobre a incompetência da cavalaria portuguesa no que toca à dizimação dos povos indígenas no Brasil.

Enquanto presidente, não acrescentou sequer 1 cm a mais às propriedades de reserva indígena. Pelo contrário, idealizou o mais recente Projeto de Lei 191/20 que regulamenta a exploração de recursos naturais dentro dessas áreas protegidas para suprir a necessidade de minerais como potássio para produção de fertilizantes – mais uma vez, favorecendo a bancada ruralista.

Sem dúvida, os atos praticados pelo atual presidente não se relacionam positivamente com o objetivo e significado da medalha, por isso, muitos daqueles que foram homenageados nos anos anteriores se sentiram extremamente ofendidos, a começar por Sydney Possuelo.

Um ato de ofensa a muitos brasileiros!

Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai e um dos maiores indigenistas do Brasil, para demonstrar a sua indignação, foi até o Ministério da Justiça para devolver a medalha que recebeu em 1987. Junto a ela, deixou uma carta que expressava a razão desse protesto:

Há 35 anos, vivi a honra de receber a medalha do Mérito Indigenista. E, como é de público conhecimento, delegou-me, em 1991, o coronel Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça, a tarefa de demarcar, em nome do governo brasileiro, a Terra Indígena Yanomami. Meus companheiros e eu, da Fundação Nacional do Índio – Funai, a cumprimos. E disso nos orgulhamos.

Entendo, senhor ministro, que a concessão do Mérito Indigenista ao senhor Jair Bolsonaro é um flagrante, descomunal, ostensiva contradição em relação a tudo que vivi e a todas as convicções cultivadas por homens da estatura dos irmãos Villas-Boas.

Por essas razões, senhor ministro, devolvo ao governo brasileiro, por seu intermédio, a honraria que, no meu juízo de valores, perdeu toda a razão pela qual, em 1972, foi criada pelo Presidente da República. 

Sydney Ferreira Possuelo

Sertanista 

Ofendido, um dos maiores indigenistas do Brasil, Sydney Possuelo, devolve a medalha que ganhou em 1987. Foto: Minervino Junior.

O que você pode fazer?

O governo Bolsonaro tem sido marcado por muitos desfavores ambientais, além de, como você viu, atos prejudiciais e desrespeitosos aos povos originários. Por isso, na eleição deste ano, não deixe de estudar bem o histórico do seu candidato e claro, analisar detalhadamente as suas propostas. Não podemos mais nos omitir nestas questões e muito menos, eleger candidatos que propaguem o retrocesso de conquistas já realizadas! 

Vamos fazer diferente!

 

Texto por: Aléxia Ferraz

Revisado por: Diego Rugno